Webinciso I, do Decreto n 6.514/08, alterado pelo Decreto n 9.760/19. PRAZO: 90 dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM n 11462594 - Porto Alegre/RS; DATA DAS ASSINATURAS: 14 de dezembro de 2024 e 18/01/2024 SUPERINTEND©NCIA EM ROND³NIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREG¢O N 2/2024 A SuperintendÉncia do Ibama em RondÓnia informao … Webdo meio ambiente, conforme artigo 67, da InstruÆÂo Normativa Conjunta ICMBio/IBAMA n . 01/2024. Informa-se ainda que a inadimplÉncia no pagamento da multa pecuniÀria ensejarÀ a inscriÆÂo do devedor no Cadastro Informativo de crÈditos nÂo quitados do setor pÙblico federal-CADIN, sem prejuÌzo da propositura de aÆÂo judicial para ...
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Frontiers Bird Extinctions in Brazil’s Atlantic Forest and How They …
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